Renda fixa mais cara: gestores querem tirar isenção das debêntures
Num painel da Expert XP 2026 em São Paulo, três dos principais gestores de crédito privado do país defenderam revisão ou extinção da isenção fiscal das debêntures incentivadas. O argumento é direto: com juros reais a 8%, o benefício fiscal criado pela Lei 12.431/11 pra estimular projetos de infraestrutura virou distorção.
O que aconteceu
O debate veio à tona na Expert XP 2026 com três vozes relevantes do mercado de crédito privado.
Petrônio Cançado, sócio e head de crédito da Occam, foi direto: “Como brasileiro, isenção é terrível.” O argumento dele é que renúncia fiscal em momento de pressão orçamentária não faz sentido, especialmente com o governo precisando apertar o cinto.
A debênture incentivada nasceu da Lei 12.431/11 com um objetivo concreto: financiar infraestrutura de longo prazo, com projetos de 10 a 15 anos de prazo. O benefício pra pessoa física é isenção de IR sobre os rendimentos, o que permite que os títulos paguem taxas nominais menores que debentures tributadas com retorno líquido equivalente. O modelo substituiu parte do papel que o BNDES cumpria via crédito subsidiado.
Pierre Massari Jadoul, diretor-executivo da ARX Investimentos, reconheceu que o incentivo nasceu de uma necessidade real. A transição do modelo BNDES para o mercado privado precisava de um empurrão. Concorda que é hora de começar a retirar, mas faz a pergunta certa: haveria investidor disposto a financiar projetos de infraestrutura de 10 anos sem o benefício?
Leonardo Ono, gestor de crédito privado da Legacy Capital, adotou posição mais cautelosa. Para ele, a Lei 12.431/11 foi um sucesso. Tributar as debêntures incentivadas agora elevaria o custo de financiamento dos projetos e, no fim da cadeia, a conta chegaria nas tarifas cobradas do consumidor final.
O painel também discutiu mudanças recentes nas regras de lastro de LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, o fechamento generalizado de spreads no mercado de crédito privado e os riscos de manter ativos pós-fixados num ambiente de juros ainda elevados.
Por que isso importa pro assessor
Debêntures incentivadas estão na carteira de boa parte dos clientes com perfil de renda fixa moderada a arrojada. O benefício fiscal (isenção de IR sobre os rendimentos pra pessoa física) é parte central do argumento de alocação nesse produto. Se a isenção mudar, a conta de retorno líquido muda junto.
Com juros reais a 8%, as debêntures tributadas já conseguem competir em retorno líquido com as isentas. Mas a arquitetura de portfólio dos clientes foi montada com a equação atual em mente. Qualquer mudança regulatória pede revisão de carteira e conversa proativa com o cliente antes que ele venha perguntar.
Minha leitura
O debate não é novo, mas ganhou peso quando saiu da boca de gestores que vivem de alocar crédito privado. Quando quem distribui o produto pede o fim do incentivo que facilita a distribuição, vale prestar atenção. O assessor que não mapeou o quanto do portfólio dos clientes está em debêntures isentas está trocando pneu com o carro andando. A mudança pode não vir agora, mas quando vier vai ser rápida. Valha atenção a concentração nesse ativo.
Fonte: InfoMoney
